CazéTV pode perder o registro da marca: o caso que mostra por que registrar uma marca antes de crescer
A CazéTV se tornou um dos maiores fenômenos da mídia esportiva brasileira. Com milhões de espectadores, direitos de transmissão de grandes competições e uma marca extremamente conhecida, poucos imaginariam que justamente seu nome poderia enfrentar problemas legais.
Mas foi exatamente isso que aconteceu.
O pedido de registro da marca “CazéTV”, protocolado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), foi indeferido, abrindo um importante debate sobre proteção de marcas no Brasil. Segundo as informações divulgadas, a decisão ocorreu porque já existe um registro anterior contendo o elemento nominativo “Casé” na mesma classe de serviços, o que pode gerar risco de confusão para o consumidor. O processo ainda pode ser objeto de recurso administrativo.
Mais do que uma notícia do momento, esse episódio serve como um alerta para milhares de empresas brasileiras.
O que aconteceu com a marca CazéTV?
O pedido de registro da marca foi depositado em 2023, na Classe 41, categoria que engloba atividades como:
- Produção audiovisual;
- Entretenimento;
- Programas de televisão;
- Jornalismo;
- Produção de conteúdo.
Ao analisar o pedido, o INPI concluiu que já existia uma marca anteriormente registrada com elemento semelhante dentro da mesma classe.
Pela Lei da Propriedade Industrial, quando duas marcas apresentam semelhança capaz de causar associação ou confusão ao consumidor dentro do mesmo segmento de atuação, o registro pode ser negado.
Isso não significa necessariamente que a CazéTV deixará de existir, mas significa que sua proteção jurídica pode ficar comprometida caso o indeferimento seja mantido.
Ser famoso não garante o direito sobre uma marca
Esse talvez seja o maior ensinamento desse caso.
Muitos empresários acreditam que:
- “Todo mundo conhece minha empresa.”
- “Tenho milhares de seguidores.”
- “Meu domínio está registrado.”
- “Tenho CNPJ.”
Nenhuma dessas situações garante a propriedade da marca.
No Brasil, quem concede o direito exclusivo de uso de uma marca é o INPI, por meio do registro.
Sem esse registro, a empresa pode enfrentar dificuldades para:
- Impedir cópias;
- Impedir concorrentes de utilizarem nomes semelhantes;
- Licenciar a marca;
- Franquear o negócio;
- Vender a empresa com maior valor de mercado.
O erro que muitas empresas cometem
É muito comum que empreendedores façam nesta ordem:
- Criam o nome;
- Fazem logotipo;
- Criam Instagram;
- Registram domínio;
- Investem em anúncios;
- Conquistam clientes.
E só depois lembram do registro da marca.
Quando isso acontece, podem descobrir que:
- Outra empresa já possui registro semelhante;
- A marca não pode ser registrada;
- Será necessário trocar toda a identidade visual.
Em alguns casos, anos de investimento acabam sendo perdidos.
O registro de marca vai muito além de evitar cópias
Registrar uma marca significa transformar um nome em um ativo jurídico.
Entre os principais benefícios estão:
- Exclusividade de uso no segmento registrado;
- Maior segurança para expansão da empresa;
- Valorização do negócio;
- Facilidade para licenciamento;
- Proteção contra concorrência desleal;
- Possibilidade de agir judicialmente contra cópias.
Empresas que investem fortemente em marketing digital, como e-commerces, marketplaces e infoprodutores, possuem ainda mais motivos para proteger esse patrimônio.
O caso da CazéTV poderia ter sido evitado?
Cada processo possui suas particularidades e somente a equipe responsável conhece toda a estratégia adotada.
Entretanto, de forma geral, uma pesquisa de viabilidade de registro antes do lançamento da marca permite identificar possíveis conflitos com registros anteriores e avaliar os riscos antes de investir na construção da identidade da empresa.
O próprio sistema do INPI é estruturado para analisar conflitos entre marcas na mesma classe e em atividades relacionadas.
O que sua empresa pode aprender com esse caso?
A principal lição é simples:
Quanto antes o registro for analisado, menor será o risco de problemas futuros.
Esperar a empresa crescer para pensar na proteção da marca pode custar muito caro.
Independentemente do tamanho do negócio, registrar a marca representa um investimento na segurança jurídica da empresa e na construção de um patrimônio que pode valer muito mais do que qualquer equipamento ou estoque.
O caso da CazéTV mostra que até empresas extremamente conhecidas podem enfrentar obstáculos quando o assunto é propriedade intelectual.
O sucesso de uma marca não substitui sua proteção legal.
Em suma, se sua empresa já vende pela internet, investe em marketing ou pretende crescer nos próximos anos, vale a pena verificar se sua marca realmente está protegida perante o INPI.
Porque construir uma marca leva anos.
Perdê-la pode acontecer em uma única decisão administrativa.
Sua marca está realmente protegida?
Na eBlue, realizamos a pesquisa de viabilidade, acompanhamos todo o processo de registro junto ao INPI e monitoramos sua marca para evitar conflitos futuros.
Entre em contato com nossa equipe e descubra se sua marca está segura antes que outra empresa registre algo semelhante.